Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo

Capacitação Trabalhista e Previdenciária para 2019 | Lefisc

Informações Gerais

CURSO CONFIRMADO!!!!!

Local: Auditório SindiContábil - Ruas 7 de Agosto, 448 Centro

Horário: Das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00

Data: 22/01/2019

Objetivos

Conhecer e atualizar todas as mudanças e revisões na legislação trabalhista e previdenciária nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas.

Público Alvo

Contadores, auxiliares, assistentes e chefes do departamento de pessoal

Programação

  1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

1.2 Atestado Médico para Exposição em Grau Médio ou Mínimo de Insalubridade

1.3 Lactante e Atestado Médico

1.4 Período de Amamentação

1.5 Prorrogação do Período de Amamentação

1.6 Penalidades (CLT, art. 401)

1.7 Prorrogação de Jornada Insalubre (art. 60 CLT,)

1.8 Dispensa da Licença Prévia previsto em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho

1.9 Inspeção Prévia (Portaria nº. 702 MTE)

 

  1. FALTAS JUSTIFICADAS - NOVOS MOTIVOS

2.1 Licença Paternidade

2.1.1 - Prorrogação da Licença Paternidade

2.2 - Acompanhamento de filho ao médico

2.3 Acompanhamento de esposa/companheira gestante

2.4 - Faltas não justificadas

2.5 Descanso/Repouso Semanal Remunerado

 

  1. MOTORISTA

3.1 Exame Toxicológico (CLT, art. 168 §§ 6 º,7º)

3.2 CAGED X Exame Toxicológico

 

  1. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

4.1 Obrigatoriedade da Contratação de Aprendizes

4.2 Contrato De Aprendizagem

4.3 Da Formação Técnico-Profissional

4.4 Das Entidades Qualificadas em Formação Técnico-Profissional Metódica

4.5 Cálculo de Aprendizes por Estabelecimento

4.6 Atividades Impeditivas para Menores de dezoito anos

4.7 Atividades Praticadas no Estabelecimentos

4.8 Empresas dispensadas da contratação de aprendizes

4.9 Dos direitos trabalhistas e obrigações acessórias

4.10 Hipóteses de Extinção e Rescisão do Contrato de Aprendizagem

4.11 Fiscalização

 

  1. TERCEIRIZAÇÃO - LEI Nº 13.429/2017

5.1 Origem da Terceirização

5.2 Conceitos

5.3 Vantagens e Desvantagens da Terceirização

5.4 Modalidades de terceirização

5.4.1.Empresa de Trabalho Temporário

5.4.2 Empresa Prestadora de Serviços a Terceiros

5.4.3 Conversão dos Contratos Antigos

5.5 Responsabilidades da Empresa Contratante

5.5.1 Condições de Higiene e Segurança

5.5.2 Comunicação de Acidentes de Trabalho

5.5.3 Responsabilidade Subsidiária

5.6. Responsabilidade da Prestadora Terceirizada

5.6.1 Comprovante da Regularidade perante o INSS

5.6.2 Responsabilidade pelas Obrigações Trabalhista e Previdenciárias

5.7 Formas Equivocadas de Terceirização

5.8 Pejotização

5.8.1 A Pejotização no Ambiente de Trabalho

5.8.2 Caracterização da Fraude

5.8.3 Empresa Constituída por Ex-empregados

5.8.4 Quarentena para Ex-empregados

5.9 Multas Aplicáveis

 

6 - DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

6.1.Conceito

6.2 Redução de Empresas Abrangidas / Reoneração

6.3 Alíquotas

6.4 Opção

 

7 - FUNRURAL - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA - NOVA ALÍQUOTA

7.1 PRODUTOR RURAL - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO EM 2019

7.1.1 Opção

7.1.2 Irretratável

 

8 - CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

8.1 Contribuições: Assistencial e Confederativa - empregados

8.2 Contribuições: Assistecial e Confederativa - empresas

8.3 Contribuição Sindical - empregados, trabalhadores avulsos, agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais

8.4 Contribuição Sindical - empresas

 

9 - CONTRATO INTERMITENTE

9.1 Conceitos (§3º art. 443)

9.2 Período de Inatividade

9.3 Contrato de Trabalho

9.4 Da Convocação

9.5 Verbas Remuneratórias

9.6 Recibo de pagamento

9.7 Férias

 

10 - FÉRIAS INDIVIDUAIS

10.1 Fracionamento de Férias Individuais

10.2 Início das Férias

10.3 Abono de Férias Individuais

10.4 Aviso de Férias

10.5 Anotações Carteira Profissional e Livro ou Ficha Registro de Empregados

 

11 - RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO

11.1 Homologação do Pedido de Demissão e Termo de Quitação

11.2 Prazo de Pagamento da Rescisão

11.3 Formas de Pagamento

11.4 Rescisão por Justa Causa por Perda da Habilitação Profissional

11.5 Acordo para Rescisão - Nova Modalidade de Rescisão

 

12 - ESOCIAL

12.1 - Conceito eSocial

12.2 - Objetivos

12.3 - Cronograma de Implantação

12.4 - Quem está obrigado ao eSocial

12.5 - Identificadores

12.5.1 - Empregador/Contribuinte/Órgão Público

12.5.2 - Trabalhador

12.6 - Qualificação Cadastral

12.7 - Modelo Operacional do eSocial

12.8 - Acesso ao eSocial

12.8.1 Certificação Digital

12.8.2 - Código de acesso para o Portal eSocial

12.9 - Transmissão dos arquivos - sequência lógica

12.10 - Comprovante de entrega

12.11 - Eventos do eSocial

12.12 - Cadastro do empregador/órgão público e Tabelas do Empregador

12.12.1. Informações do Empregador/Contribuinte - (S-1000)

12.12.2. Tabela de Estabelecimentos /Obras - (S-1005)

12.12.3 - Tabela de Lotações Tributárias - (S-1020)

12.12.4. Tabela de Rubricas - (S-1010)

12.12.5 Tabela de Cargos- (S-1030) 13

12.12.6 Tabela de Funções e Cargos em Comissão - (S-1040)

12.12.7 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho - (S-1050)

12.12.8 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070)

12.12.9 - Tabela de Operadores Portuários - (S-1080)

12.13 - Eventos Não Periódicos

12.13.1 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar - (S-2190)

12.13.2 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trab. -(S-2200)

12.13.3 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador - (S-2205)

12.13.4 - Alteração de Contrato de Trabalho - (S-2206)

12.13.5 - Afastamento Temporário - (S-2230)

12.13.6 - Aviso Prévio (S-2250)

12.13.7 - Convocação para Trabalho Intermitente - (S-2260)

12.13.8 - Desligamento - (S-2299)

12.13.9 - Reintegração - (S-2298)

12.13.10 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início - (S-2300)

12.13.11 - Trab. Sem Vínculo de Emprego/Estatutário- Alteração Contratual - (S-2306)

12.13.12 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término - (S-2399)

12.13.13 - Exclusão de Eventos - (S-3000)

12.14 - Eventos Periódicos

12.14.1 - Remuneração de trab. vinculado ao Regime Geral de Prev. Social - (S-1200)

12.14.2 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho - (S-1210)

12.14.3 - Aquisição de Produção Rural - (S-1250)

12.14.4 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física - (S-1260)

12.14.5 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários -(S-1270)

12.14.6 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos - (S-1280)

12.14.7 - Fechamento dos Eventos Periódicos - (S-1299)

12.14.8 - Reabertura dos Eventos Periódicos - (S-1298)

12.14.9 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência - (S-1295)

12.14.10 - Contribuição Sindical Patronal - (S-1300)

12.15 - Eventos Totalizadores

12.15.1 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte - (S-5011) 12.15.2 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte - (S-5012)

12.16 - Situação "Sem Movimento"

12.17 - Eventos de Saúde e Segurança no Trabalho - SST

12.17.1 - Tabela de Ambientes de Trabalho - (S-1060)

12.17.2 - Tabela de Equipamentos de Proteção- (S-1065)

12.17.3 - Comunicação de Acidente de Trabalho - (S-2210)

12.17.4 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador - (S-2220)

12.17.5 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco - (S-2240)

12.17.6 - Treinamentos e Capacitações - (S-2245)

 

13 - EFD-REINF

13.1 - Quem está Obrigado a Declarar

13.2 - Prazos de Entrega

 

14 - DCTFWEB

14.1 - Prazo de entrega

 

15- GRFGTS

15.1 - Prazo

Instrutor

Equipe Lefisc

Valor

Para Associados do Sindicato em dia com suas contribuições e assinantes Lefisc: R$230,00

Para Profissionais que apresentarem a Contribuição Sindical paga R$280,00

Para os demais participantes: R$300,00

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