Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo

Atualização do ICMS para 2019 - Abordagem do novo Ajuste do ICMS/ST instituído para os varejistas e atacadistas (IN nº 48/18), E

Informações Gerais

LOCAL: Auditório SindiContábil Passo Fundo - Rua 7 de Agosto, 448 

DATA: 30/01/2019

HORÁRIO DO CURSO: Das 08:30 às 12h e das 13:30h às 18:00

Objetivos

Atualizar o profissional da área sobre as mudanças na legislação tributária do ICMS para 2018 a 2019, de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando os reflexos destas alterações na prática do dia-a-dia.

Público Alvo

Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal , auditores e demais profissionais interessados. 

Programação

Atualização do ICMS para 2019 - Abordagem do novo Ajuste do ICMS/ST instituído para os varejistas e atacadistas (IN nº 48/18), Enfoque dos Blocos B e K, considerações relativas aos Decretos nº 54.255/18 e 54.450/18 que tratam da redução da base de cálculo do transporte de passageiros e AGREGAR/RS.

  1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.1. Conceito e Responsabilidades

1.2. Obrigatoriedade do CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

1.3. Análise das Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

1.4. Divergências entre Convênio 92/15 e Protocolos já publicados

1.5. Substituição tributária para indústrias SN na fabricação em escala não relevante

1.6. Devolução de Mercadorias Sujeitas ao Regime

  1. ALÍQUOTAS

2.1 Alíquotas internas

2.2 Alíquotas interestaduais

  1. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APLICABILIDADE
  2. RECOLHIMENTO DO ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL PARA 2018
  3. HIPÓTESES DE EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS:

6.1. Entradas de Mercadorias de Outros Estados que Terão Operação Subsequente:

6.1.1. Sujeitas a substituição tributária;

6.1.2. Não sujeitas a substituição tributária.

6.2. Entradas de Mercadorias de Outros Estados que Não Terão Operação Subsequente:

6.2.1. Sujeitas a substituição tributária;

6.2.2. Não sujeitas a substituição tributária.

  1. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA CONTRIBUINTES

7.1. Diferencial de alíquotas

7.2. Responsáveis

7.3. Cálculo do diferencial

7.4. Forma e prazo de recolhimento

  1. SAÍDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES- DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15)
  2. DOCUMENTOS FISCAIS - OBRIGATORIEDADE

9.1. NF-e- Nota Fiscal Eletrônica - modelo 55

9.2. NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor - modelo 65

9.3. CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico - outros serviços - modelo 67

9.4. MDF-e - Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – modelo 58

  1. PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS NO RS
  2. DeSTDA - DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO

11.1. Obrigados

11.2. Data de envio

11.3. Retificação

11.4. Vencimento dos valores declarados

11.5. Informações a serem prestadas passo a passo

12 - SPED FISCAL - ICMS/IPI

12.1. Prazos para obrigatoriedade do Bloco K

12.2. Registros a serem apresentados no Bloco

12.3. Considerações Sobre o Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS

Instrutor

Equipe LEFISC

Valor

Para Associados do Sindicato em dia com suas contribuições e assinantes Lefisc: R$230,00

Para Profissionais que apresentarem a Contribuição Sindical paga R$280,00

Para os demais participantes: R$300,00

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