Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo

Analista em Dpto Pessoal - semiextensivo em rotinas trabalhistas Teoria e Prática - Atualizado

Informações Gerais

Cursos LEFISC - Inscrição

Curso: - Analista em Dpto Pessoal - semiextensivo em rotinas trabalhistas Teoria e Prática - Atualizado
Cidade / UF: Passo Fundo / RS
Endereço: Rua 7 de Agosto 448- Centro Passo Fundo
Data: 07/06/2019 - 28/06/2019 (dias de aula 07,14,21 e 28/06)
Carga Horária: 32 (Trinta e Duas)
Horário: 08h30 às 12h e das 13h ás 17:30
Modalidade: Semiextensivo

 

 

Objetivos

LEFISC - Home

Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos e teóricos sobre legislação Trabalhista contribuindo para um melhor desempenho nas atividades diárias da empresa, bem como, ajudar os participantes na correta aplicação das normas legais vigentes evitando com isto implicações fiscais e gastos desnecessários.

 

Público Alvo

LEFISC - Home

Contadores, auxiliares / assistentes e chefes do departamento de pessoal e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidas com a área trabalhista.

 

Programação

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Admissão de Empregados

  • Obrigatoriedade
  • Empregado - Conceito
  • Introdução
  • Procedimentos da Empresa
  • Fontes Internas / Externas
  • Cuidados Para o Recrutamento de Fontes Externas
  • Recrutamento
  • Seleção
  • Registro do Empregado
  • Documentos Necessários à Admissão
  • Retenção de Documentos de Identificação Pessoal
  • Preenchimento de Documentos
  • Informações no Registro
  • Registro Informatizado
  • Vedação ao Empregador
  • Anotações Que Causam Dano à Imagem
  • Rasuras e Abreviaturas
  • Obrigações do Empregador
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • Carimbo ou Etiqueta Gomada
  • Exame Médico Admissional
  • Realização do Exame (Obrigação do Empregado)
  • Livro ou Ficha de Empregado
  • Contratação de Deficientes
  • Admissão de Empregados Menores de Idade
  • Contrato de Trabalho (Modalidades)
  • Cadastro do NIS/PIS
  • Vale-Transporte
  • Acordo de Prorrogação de Horas
  • Contribuição Sindical
  • CAGED
  • Fiscalização
  • Penalidades

 

Contratos de Trabalho

  • Finalidade
  • Duração
  • Prorrogação
  • Alteração de Contrato
  • Suspensão x Interrupção
  • Readmissão do Empregado
  • Gestante
  • Auxílio-Doença
  • Acidente de Trabalho
  • Extinção Automática
  • Rescisão Antecipada do Contrato

 

Normas Especiais

  • Proteção ao Trabalho da Mulher
  • Proteção ao Trabalho do Menor
  • Duração do Trabalho do Menor
  • Carteira de Trabalho
  • Férias do Menor
  • Rescisão do Menor

 

?Jornada de Trabalho

  • Limitação Jornada
  • Jornada a Tempo Parcial
  • Prorrogação
  • Compensação
  • Intervalo Inter-Jornada
  • Intervalos Intra-jornadas
  • Trabalho Noturno
  • Banco de Horas
  • Horas Extras
  • Faltas Justificadas e Injustificadas

 

Controle de Ponto e Quadro de Horário

  • Obrigatoriedade do Controle de Jornada
  • Quadro de Horário
  • Trabalho Fora do Estabelecimento
  • Dispensa do Ponto
  • Compensação de Atrasos e Faltas com Jornadas Extraordinárias
  • Descaracterização do Controle de Jornada
  • Registro de Ponto Eletrônico

 

Salário-Família

  • Quem Tem Direito
  • Pai e a Mãe Empregada (o)
  • Pai e Mãe Divorciados ou Separados
  • Filhos Equiparados
  • Documentação Necessária
  • Suspensão do Direito ao Salário Família  
  • Retomada do Direito ao Salário Família
  • Guarda dos Documentos
  • Pagamento Integral
  • Pagamento Proporcional
  • Empregos Simultâneos
  • Valores do Salário Família para 2017
  • Requerimento e Termo de Responsabilidade para a Concessão do Salário Família

 

Vale Transporte

  • Forma de Transporte
  • Distância Mínima
  • Beneficiários
  • Empregador – Desobrigação
  • Não Cobertura de Todo o Trajeto
  • Fornecimento em Dinheiro
  • Requisitos para o Exercício do Direito de Receber
  • Falta Grave
  • Custeio
  • Faltas / Afastamentos – Devolução
  • VT – intervalo para refeição (intra-jornada)
  • Base de Calculo para o Desconto
  • Quantidade e Tipo de Vale Transporte – Obrigação do Empregador
  • Comprovação da Compra
  • Natureza salarial
  • Empregado que Utiliza Veiculo Próprio
  • Incentivos Fiscais
  • Penalidades

 

Programa de Alimentação do Trabalhador

  • Conceito, Finalidade e Objetivo do PAT
  • Adesão
  • Remuneração – Não Integração
  • Obrigatoriedade
  • Modalidades no Serviço de Alimentação
  • Empresa Não Contemplada na Abrangência do PAT
  • Vedação
  • Fornecedores Cadastrados no PAT
  • Exigências Nutricionais
  • Condições de Trabalho e Incentivos Fiscais
  • Participação Dos Trabalhadores



Férias Individuais

  • Direito
  • Perda do Direito
  • Época da Concessão
  • Fracionamento do Período
  • Comunicação/Pagamento
  • Início das Férias
  • Abono Pecuniário de Férias
  • Remuneração em Dobro
  • Remuneração/Cálculo
  • Parto Consequências
  • Doença no Período de Férias
  • Licença Paternidade
  • Cancelamento das Férias
  • Anotação na CTPS
  • Lançamento em Folha/INSS/FGTS
  • Multa
  • Prescrição  

 

Férias Coletivas

  • Fracionamento
  • Menores de 18 anos e Maiores de 50 anos
  • Aprendizes
  • Requisitos para Concessão
  • Empregados com menos de 12 meses de serviço
  • Férias Proporcionais Iguais às Férias Coletivas
  • Férias Proporcionais Inferiores às Férias Coletivas
  • Férias Proporcionais Superiores às Férias Coletivas
  • Empregados com mais de 12 Meses de Serviço
  • Empregados afastados no período de férias coletivas
  • Abono Pecuniário de Férias
  • Remuneração
  • Início das Férias
  • Feriados Durante as Férias
  • Anotações

 

Décimo Terceiro Salário

  • Forma de pagamento
  • Quem tem direito
  • Valor a ser pago
  • Empregados não disponíveis durante todos os meses
  • Faltas – Interferências no 13º Salário
  • Pagamento conjunto das duas parcelas
  • Penalidades
  • Auxílio Doença
  • Auxílio Doença Acidentário
  • Serviço Militar Obrigatório
  • Salário Maternidade
  • Empregado Recluso ?Data de pagamento
  • Férias – Adiantamento do 13º Salário
  • Horas Extras e Noturnas - Reflexos
  • Adicional de Insalubridade e Periculosidade
  • Comissões e DSR sobre comissões
  • Incidência Tributária – INSS/FGTS/IRRF
  • Décimo Terceiro Variável - Ajuste
  • Prazo para pagamento
  • Diferença do valor de pagamento

 

Transferência do Empregado         

  • Caracterização da Transferência
  • Exceções
  • Transferência Provisória – Adicional
  • Despesas Resultantes da Transferência
  • Transferência Para Empresa do Mesmo Grupo
  • Livro ou Ficha Registro de Empregados
  • Transferência Permanente
  • Transferência do FGTS  
  • CAGED
  • RAIS
  •  
  •  
  • MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
  • Atestado de Saúde Ocupacional
  • NR 7 – PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • NR 9 PPRA - Programa Prevenção de Riscos Ambientais
  • Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
  • Atividades Desenvolvidas e PPP
  • Periculosidade  
  • Insalubridade
  • Designado da CIPA
  • NR 5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes

 

  • NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
  • Norma Regulamentadora Nº 01 - Disposições Gerais
  • Norma Regulamentadora Nº 02 - Inspeção Prévia
  • Norma Regulamentadora Nº 03 - Embargo ou Interdição
  • Norma Regulamentadora Nº 04 - Serviços Especializados em Engenharia de
  • Segurança e em Medicina Do Trabalho
  • Norma Regulamentadora Nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  • Norma Regulamentadora Nº 06 -Equipamentos de Proteção Individual - EPI .
  • Norma Regulamentadora Nº 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
  • Norma Regulamentadora Nº 08 – Edificações
  • Norma Regulamentadora Nº 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
  • Norma Regulamentadora Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
  • Norma Regulamentadora Nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
  • Norma Regulamentadora Nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
  • Norma Regulamentadora Nº 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.
  • Norma Regulamentadora Nº 14 – Fornos
  • Norma Regulamentadora Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres
  • Norma Regulamentadora Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas
  • Norma Regulamentadora Nº 17 – Ergonomia
  • Norma Regulamentadora Nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
  • Norma Regulamentadora Nº 19 – Explosivos
  • Norma Regulamentadora Nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
  • Norma Regulamentadora Nº 21 - Trabalho a Céu Aberto
  • Norma Regulamentadora Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
  • Norma Regulamentadora Nº 23 - Proteção Contra Incêndios
  • Norma Regulamentadora Nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho Norma Regulamentadora Nº 25 - Resíduos Industriais
  • Norma Regulamentadora Nº 26 - Sinalização de Segurança 26.1 Cor na segurança do trabalho
  • Norma Regulamentadora Nº 27 - Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
  • Norma Regulamentadora Nº 28 - Fiscalização e Penalidades
  • Norma Regulamentadora Nº 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
  • Norma Regulamentadora Nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
  • Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial
  • Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio
  • Norma Regulamentadora Nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
  • Norma Regulamentadora Nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
  • Norma Regulamentadora Nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
  • insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
  • Norma Regulamentadora Nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
  • Norma Regulamentadora Nº 35 - Trabalho em Altura.
  • Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

 

  • e-SOCIAL
  • O que é o e-Social
  • Informações que farão parte do e-Social
  • Objetivos    
  • Cronograma de implantação
  • Eventos do e-SOCIAL
  • Prazos de envio dos arquivos
  • Tabelas do e-SOCIAL
  • Modelo Operacional do eSOCIAL
  • Certificação Digital
  • Comprovante de Entrega

 

  • AVISO PRÉVIO
  • Modalidades
  • Liberação do Cumprimento do Aviso Trabalhado Pelo Empregador
  • Duração do Aviso Prévio
  • Contrato de Experiência
  • Extinção, Falência da Empresa
  • Início do Aviso Prévio
  • Concessão do Aviso por Escrito
  • Recusa em Assinar o Aviso
  • Aviso Prévio Proporcional
  • Reconsideração ou Cancelamento do Aviso Prévio
  • Aumentos dos Salários no Curso do Aviso Prévio Indenizado

 

  • MOTIVOS DA EXTINÇÃO CONTRATO
  • Sem Justa Causa  
  • Por Justa Causa - Falta Grave do Empregado
  • Falta Grave do Empregador – Rescisão Indireta art.483 CLT
  • Pedido de Demissão
  • Rescisão do Empregado Aposentado.
  • Morte do Empregado
  • Reintegração de Trabalhador com Estabilidade

 

  • HOMOLOGAÇÃO

 

  • SEGURO DESEMPREGO
  • Finalidade
  • Requisitos para recebimento
  • Quantidade de parcelas
  • Suspensão do benefício

 

  • CONCEITOS
  • Remuneração e Salário
  • Parcelas Integrantes do Salário (In Natura)
  • Função Idêntica
  • Princípios de Proteção do Salário
  • Descontos Legais

 

  • FOLHA DE PAGAMENTO  
  • Obrigatoriedade da Elaboração
  • Contribuição Social
  • Contribuição Previdenciária
  • Trabalhadores    
  • Empresas
  • A Contribuição A Cargo da Empresa Destinada à Seguridade Social
  • Conceito Regime de Pagto Caixa/Competência
  • Conferência das Guias de Recolhimento  
  • Empresas Optante do Simples Atividade Concomitante

 

  • Desoneração da Folha De Pagamento:
  • Conceito
  • Obrigatoriedade
  • Forma de fazer
  • Conceito Receita Bruta
  • Prazo
  • Opção

Instrutor

Valor

Para Associados e ou Assinates da Lefisc R$980,00

Para os profissionais que apresentarem a contribuição sindical paga R$1.200,00

Deamis participantes R$1.300,00

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Informações Básicas
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