Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo

Semiextensivo em Tributos Federais - PIS/PASEP e COFINS CSLL E IRPJ

Informações Gerais

DATA
29/08/2019 - 05 / 12 / 19/09/2019 ( 32 horas)

ENDEREÇO
Auditório sindicato Passo fundo Rua 7 de Agosto 448

HORÁRIO DO CURSO
Das 08:30 às 12:00 - 13:30 às 17:45

Objetivos

01)Demonstrar através de abordagem teórica e prática, as alterações na legislação do IRPJ e CSLL, trazidas pela Lei nº 12.973/2014, e demais legislações pertinentes, proporcionando ao participante o correto entendimento para apuração dos tributos, com base no Lucro Real, Presumido e Arbitrado; 02) Apuração das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, considerando os regimes cumulativo e não cumulativo, e as diversas particularidades em relação à apropriação de créditos (básicos e presumidos), com base no novo conceito de insumo (princípio da essencialidade), e as questões relativas à exclusão do ICMS da base de cálculo, das referidas contribuições; 02) Cálculo e procedimentos necessários para apuração dos tributos unificados na forma do Simples Nacional, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016, e posteriores; 03) Demonstrar os cuidados necessários para a elaboração das obrigações acessórias, pois não é importante apenas a apuração dos tributos, mas também sua correta informação; 04) Serão abordados também aspectos inerentes à pessoa física, no âmbito do imposto sobre a renda.

Público Alvo

Profissionais da área contábil e fiscal, e demais interessados.

Programação

01)Demonstrar através de abordagem teórica e prática, as alterações na legislação do IRPJ e CSLL, trazidas pela Lei nº 12.973/2014, e demais legislações pertinentes, proporcionando ao participante o correto entendimento para apuração dos tributos, com base no Lucro Real, Presumido e Arbitrado;

02) Apuração das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, considerando os regimes cumulativo e não cumulativo, e as diversas particularidades em relação à apropriação de créditos (básicos e presumidos), com base no novo conceito de insumo (princípio da essencialidade), e as questões relativas à exclusão do ICMS da base de cálculo, das referidas contribuições;

02) Cálculo e procedimentos necessários para apuração dos tributos unificados na forma do Simples Nacional, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016, e posteriores;

03) Demonstrar os cuidados necessários para a elaboração das obrigações acessórias, pois não é importante apenas a apuração dos tributos, mas também sua correta informação;

04) Serão abordados também aspectos inerentes à pessoa física, no âmbito do imposto sobre a renda.

1.      SIMPLES NACIONAL

      1.      Definição

      2.      Opção

             1.      Condições exigidas

                        1.      Empresa Nova

                        2.      Empresa Já Constituída

      3.      Atividades Permitidas

      4.      Atividades Vedadas

      5.      Cálculo dos Tributos

              1.      Conceito de Receita Bruta

              2.      Base de Cálculo e Alíquotas

       6.      Tributos Não Abrangidos no Simples Nacional

       7.      Venda de Bens do Ativo Imobilizado

              1.      Tratamento tributário

      8.      Parcelamento

       9.      Exclusão

              1.      Comunicação e de Ofício

       10.  Obrigações Acessórias

              1.      PGDAS-D

              2.      DEFIS

              3.      PGDAS Avulso

       11.  Contabilidade Simplificada

       12.  MEI (SIMEI)

       13.  Alterações previstas no âmbito do Simples Nacional

 

2.      LUCRO PRESUMIDO

        1.      Opção

        2.      Regime de Caixa

        3.      Receita Bruta e Demais Receitas

        4.      Apuração do Imposto de Renda

        5.      Códigos e Prazos de Recolhimento

        6.      Lucros e dividendos distribuídos

               1.      Limites

               2.      Exigências

               3.      Obrigatoriedade da Contabilidade Digital

        7.      Contribuição Social sobre o Lucro líquido

 

3.      LUCRO ARBITRADO

        1.      Hipóteses de Arbitramento;

         2.      Lucro Arbitrado – Receita Bruta Conhecida

                1.      Determinação

                2.      Mudança do Lucro Real para o Arbitrado

         3.      Lucro Arbitrado –Receita Bruta Desconhecida

                1.      Cálculo do Imposto

                2.      Período de Abrangência

         4.      Códigos e Prazos de Recolhimento

         5.      Lucros e dividendos

       6.      Contribuição Social sobre o lucro líquido

 

4.      LUCRO REAL

        1.      Pessoas Jurídicas Obrigadas à Tributação com base no Lucro Real

        2.      Apuração trimestral e anual do Lucro Real

        3.      Incentivos Fiscais de Redução do IRPJ

        4.      Perdas no Recebimento de Créditos

        5.      Juros sobre capital próprio

        6.      Prejuízos Fiscais e Prejuízos não Operacionais

        7.      Saldo negativo IRPJ e CSLL (compensação/restituição)

        8.      Lucros e dividendos

        9.      Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

 

5.      SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

        1.      COOPERATIVAS

               1.      Espécies

               2.      Regras Tributárias

        2.      SCP

               1.      Inscrição no CNPJ

               2.      Obrigações Acessórias

        3.      ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS

               1.      Condições para imunidade ou isenção de tributos

 

6.      PIS/PASEP E COFINS

        1.      Regimes de Apuração

        2.      Base de Cálculo

        3.      Créditos no regime não cumulativo

        4.      Créditos Presumidos

        5.      Regimes Especiais

        6.      Alíquota Zero

        7.      Tributação diferenciada: monofásica, substituição tributária

        8.      Isenção

        9.      Exportação

        10.  PIS/Pasep e COFINS Importação

        11.  PIS folha de pagamento

        12.  Alterações previstas para as contribuições

        13.  Decisões/jurisprudências

 

7.      RETENÇÕES NA FONTE: PIS/COFINS/CSLL/IR

        1.      Espécies de Retenção na Fonte

        2.      Fato Gerador

        3.      Dispensa de Retenções

        4.      Códigos de Recolhimento dos valores retidos

        5.      Tratamento dos Valores Retidos

        6.      Comprovante de Retenção

 

8.      PESSOA FÍSICA

        1.      Carnê-Leão

        2.      Atividade Rural

        3.      Ganho de Capital

        4.      DIRPF

 

9.      OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

       1.      Obrigatoriedade e dispensa;

       2.      Principais informações;

       3.      Prazos;

      4.      Retificação;

      5.      Penalidades;

      6.      Cruzamento de Informações;

      7.      Obrigações acessórias que serão abordadas:

             1.      EFD-CONTRIBUIÇÕES

             2.      ECD (Sped Contábil)

             3.      ECF

             4.      DCTF

             5.      DIRF

             6.      DMED

             7.      DIMOB

             8.      SISCOSERV

             9.      EFD-Reinf

Instrutor

Maria Ilene Imlau Winter

Valor

Para Associados e ou Assinates da Lefisc R$980,00

Para os profissionais que apresentarem a contribuição sindical paga R$1.200,00

Deamis participantes R$1.300,00

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Informações Básicas
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