Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo

Atualização Trabalhista e Previdenciária – Com Esclarecimentos da SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL

Informações Gerais


Cidade / UF: Passo Fundo / RS
Endereço: Auditório Sindicato Rua 7 de agosto 448 -Passo Fundo

Data: 22/08/2019

Carga Horária: 7 (Sete)
Horário: Das 08:30 às 12:00 - 13:30 às 17:00

Objetivos

Conhecer e atualizar todas as mudanças e revisões nas legislações trabalhista e previdenciária, nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas.

Público Alvo

Profissionais da área de pessoal e fiscal, visto que a EFD-Reinf abrangerá ambas as áreas, e demais profissionais interessados no assunto

Programação

1 – NOVOS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO

1.1 – Intermitente

1.2 – Teletrabalho

 

2 – TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO

3 – JORNADA DE TRABALHO

3.1 – Períodos a disposição do empregador

3.2 – Horas In itinere

3.3 – Trabalho aos domingos

3.4 – Escala 12x36

3.5 – Adicional Noturno

3.6 – Novos motivos de faltas justificadas

 

4 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

4.1 – Caracterização do adicional

4.2 – Empregada gestante e lactante

4.3 – Prorrogação da jornada em atividade insalubre

 

5 – PRODUTORES RURAIS

5.1 – Conceito Segurado Especial x Produtor Rural

5.2 – Opção contribuição previdenciária sobre a Comercialização Rural

5.3 – Opção Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento

5.4 – Alíquotas aplicadas

5.5 – Isenções Funrural Lei 13.606/2018

 

6 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

6.1 – Contribuição Sindical – Empresas

6.2 – Contribuição Sindical – Empregados

6.3 – Contribuições Assistencial e Confederativa – Empresas

6.4 – Contribuições Assistencial e Confederativa – Empregados

 

7 – FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

7.1 – Aviso de férias

7.2 – Recibo de férias

7.3 – Perda do direito de férias

7.4 – Abono pecuniário

7.5 – Fracionamento das férias

7.6 – Inicio das férias

7.7 – Formalidades das férias coletivas

7.8 – Período aquisitivo férias coletivas

 

8 – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

8.1 – Homologação

8.2 – Prazo de pagamento

8.3 – Acordo para rescisão de contrato

8.4 – Rescisão por justa causa – Perda da Habilitação

 

9 – NOVOS PROCEDIMENTOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

9.1 – Salário-Família / Salário-Maternidade

9.2 – Retenção Lei 9.711/98

9.3 – Compensação Cruzada

 

10 – SIMPLIFICAÇÃO DO NOVO ESOCIAL

10.1 – Novo cronograma

10.2 – Mudanças previstas

10.3 – Procedimento das empresas

10.4 – MEI, ME e EPP

10.5 – Empregador doméstico

Instrutor

Equipe Lefisc

Valor

Para Assiantes Lefisc e ou associados oa Sindicato em dia com suas mensalidades R$230,00

Demais participantes R$300,00

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