ATUALIZAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PARA 2022 – ÚLTIMAS ALTERAÇÕES – IMP 1.116 DE 04 DE MAIO DE 2022 e FGTS DIGITAL

Informações Gerais

DATA: 22/06/2022
Horário: 8:30 às 12hs das 13:30 às 18 hs
Local: Rua 7 de Agosto, 448 
           Auditório  SindiContábil Passo Fundo

Objetivos

Conhecer e atualizar todas as mudanças e revisões nas legislações trabalhista e previdenciária, nas principais rotinas em administração de pessoal e estabelecer estratégias na revisão de procedimentos adotados no setor, minimizando a criação de passivos trabalhistas e previdenciários, reduzindo custos para as empresas.

Público Alvo

Contadores, auxiliares, assistentes e chefes do departamento de pessoal e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidas com a área trabalhista

Programação

Conteúdo Programático:
1. JORNADA DE TRABALHO
1.1 – Trabalho aos domingos
1.2 – Regime de escala 12x36
1.3 – Número de empregados para obrigatoriedade de controle de ponto
1.4 – Registro de ponto externo
1.5 – Prorrogação de jornada em atividade insalubre
2. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
2.1 – Prazo registro na Carteira de Trabalho Digital
2.2 – Obtenção e habilitação da Carteira de Trabalho Digital
3. GESTANTES
3.1 – Gestante x local insalubre
3.2 – Gestante x pandemia Coronavírus
3.3 – Salário Maternidade
3.4 – Licença Amamentação
4. COTAS ( Deficientes, Aprendizes e Estagiários)
4.1 – Contratação de Deficientes
4.2 – Contratação de Aprendizes – Novas Regras
4.3 – Contratação de Estagiários
4.4 – Contratação de Menor de idade
5. LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
5.1 – Adaptação nas principais rotinas trabalhistas
6. SUBSTITUIÇÕES DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
6.1 – Livro Registro de Empregados
6.2 – Substituição das Informações do CAGED e da RAIS
6.3 – Livro de Inspeção do Trabalho – elit

6.4 – Substituição da GFIP pela DCTFWEB
7. NOVAS REGRAS DO PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador
8. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
8.1 - PCMSO
8.2 - PPRA
8.3 - PGR
8.4 - LTCAT
8.5 - CAT
8.6 - ME, EPP E MEI – Eventos de SST no eSocial
9 – ATIVIDADE RURAL – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
9.1 – Opção pela forma de contribuição previdenciária
9.2 – Adquirentes de Produto Rural
9.3 – Receitas Isentas de Contribuição Previdenciária
9.4 – Receitas para exportações
10 – DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
10.1 – Opção pela desoneração
10.2 – Atividades incluídas
10.3 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
11 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
11.1 – Simplificação do Novo Esocial (regras gerais)
11.2 - Nova Estrutura da Efd-Reinf (regras gerais
11.3 – DCTFWEB (regras gerais)
11.4 – FGTS Digital
11.5 – PER DCOMP WEB (compensações, restituições e reembolsos)

Instrutor

PALESTRANTE
Michele P. Menezes Karwatzki

Valor

Para associados ao Sindicato e ou assinantes Lefisc R$300,00

Para demias participantes R$400,00