ICMS Substituição Tributária (Decreto 56.541/2022)

Informações Gerais

Objetivos

Público Alvo

Programação

ICMS ST – Conceito

Produtos Sujeitos ao ICMS ST

(NCM, Descrição e Finalidade)

Mecanismo

Base de Cálculo do ICMS  ST

Aplicação Prática

Subapuração

Adesão ao ROT

Exclusão de Produtos

Tratamento Fiscal dos Estoques

Novas obrigações Acessórias

Empresas do SN

Base de Cálculo Reduzida

Base de Cálculo do ICMS na Importação

ICMS ST – Importação

Prazos do ICMS – ICMS ST

Responsabilidades

Diferencial de Alíquotas para Contribuintes

Pagamento Antecipado

Limitações ao Crédito (dedução ICMS Próprio)

ICMS ST – Hipóteses de Crédito

Devolução – Retorno Mercadoria Não Entregue

Devolução – Produtos Sujeitos ao ICMS ST

Instrutor

• Ademir Vanzella: Curso Superior Completo de Contabilidade - Faculdade São Judas Tadeu - Porto Alegre - RSProfessor de Contabilidade Tributária da UNIFIN - Faculdade São Francisco - Porto Alegre - RS.

Valor

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