Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo

SindiCONTÁBIL pede revogação de novas regras do ICMS

SindiCONTÁBIL pede revogação de novas regras do ICMS

O presidente do SindiCONTÁBIL Passo Fundo, Gustavo Ferres, acompanhado de diretores do Sindicato, esteve reunido com o delegado da Receita Estadual,  Elisandro Sperandio, para manifestar sua preocupação quanto as mudanças introduzidas no regulamento do ICMS pelo decreto 54.308/2018, que altera cálculos no recolhimento do tributo sobre os produtos que constam da lista sujeita à substituição tributária. 

Entre os motivos está a falta de maiores orientações sobre as condições de como tal apuração será realizada pelas empresas bem como as ferramentas para realizar tais apurações, que ainda não estão disponíveis para os profissionais que irão realizar tal tarefa.

Conforme Gustavo Ferres tal decreto vai na contramão daquilo que é proposto de uma simplificação tributária e de tornar o Estado mais competitivo sem aumento de impostos.
As empresas da cidade e região já estão sofrendo com a alta carga tributária, irão sofrer ainda mais com esse aumento de impostos.

Diante de tais incertezas trazidas, os diretores pediram que o delegado encaminhe tal manifesto as autoridades competentes para que haja a revogação do decreto 54.308/18 e que se proponha um debate sobre quais as melhores soluções.

Gustavo Ferres ressalta, ainda, que outros sindicatos e entidades representativas do setor contábil e empresarial do RS também estão fazendo a mesma reivindicação.

O delegado da Receita Estadual em Passo Fundo, Elisandro Sperandio, disse reconhecer a importância das manifestações do Sindicato e demais entidades, que compartilha da mesma preocupação, sendo que as mesmas serão levadas para a Secretaria da Fazenda Estadual.