Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo

Retratação: Impossibilidade de acesso ao Chat RFB por procurador

Retratação: Impossibilidade de acesso ao Chat RFB por procurador

N O T A   A O S   C O N T A B I L I S T A S

Retratação: Impossibilidade de acesso ao Chat RFB por procurador 

 

            Em nossa Nota aos Contabilistas do dia 2 de maio de 2019, assim como nas reuniões de divulgação das novas ferramentas de atendimento à distância da RFB, realizadas em Passo Fundo, Carazinho, Erechim e Lagoa Vermelha, afirmamos que o Chat RFB poderia ser acessado, via Portal e-CAC, exclusivamente mediante a utilização de certificado digital do próprio contribuinte ou de seu procurador digital.

            Todavia, durante a reunião realizada no auditório do SindiCONTÁBIL, em Passo Fundo, no dia 29 de maio de 2019, recebemos de profissional presente no evento a importante informação de que o referido ChatRFB não pode ser acessado por procurador digital.

 Inicialmente, solicitamos ao profissional que comparecesse ao nosso Centro de Atendimento ao Contribuinte, a fim de descartar a possibilidade de haver algum problema quanto aos poderes a ele outorgados por meio da procuração para uso do e-CAC.

            Depois de constatar que a procuração encontra-se vigente e contem a outorga completa de poderes para acessar todos os serviços do e-CAC e os que vierem a ser disponibilizados, realizamos contato com os órgãos superiores, com o objetivo de demonstrar que a ferramenta poderia estar apresentando algum desses problemas comuns a toda nova ferramenta tecnológica.

            A resposta recebida indica que, de fato, o Chat RFB, ao contrário do  Dossiê Digital de Atendimento à Distância – DDA, ainda é um projeto piloto e, neta fase, somente pode ser acionado pelo próprio contribuinte, mediante a utilização de código de acesso e senha, ou de certificado digital.

            Informamos, ademais, que nossas reclamações quanto a essa restrição de acesso ao ChatRFB já foram apresentadas às instâncias competentes. Eventuais reclamações e sugestões do público externo, como vimos na reunião, podem ser apresentadas via contato com a Ouvidoria, no Portal da RFB na internet.

            Registramos  nossos agradecimentos a todos os profissionais que compareceram a essas reuniões e, em especial, a Astor Francisco de Araújo, por ter prestado a informação sobre a restrição de acesso ao Chat RFB.

            Esta experiência consolida nosso entendimento de que o diálogo com a classe contábil é fundamental para a melhoria de nossos serviços e a participação dos contadores nesse processo é valiosa para se atingir a excelência no atendimento dos contribuintes.

 

Atenciosamente

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Passo Fundo, 04 de junho de 2019

 

Leandro Tessaro Ramos

                                                                                                                                Delegado